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Carolina Saldanha

Rio de Janeiro (RJ)

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Advogada , pós graduada em direito privado com ênfase em família e consumidor

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Carolina Saldanha

Artigo · ano passado

Divórcio Litigioso E A Prova De Infidelidade Digital: Prints De Whatsapp São Válidos? E Quais Os Impactos Na Partilha De Bens?

Com a ascensão das redes sociais e aplicativos de mensagens, a infidelidade deixou de ser apenas uma questão presencial e passou a ocorrer no ambiente digital. Conversas de WhatsApp, e-mails e...

Carolina Saldanha

Artigo · ano passado

Pensão alimentícia em caso de alienação parental: o pagamento pode ser suspenso?

A alienação parental é uma das maiores preocupações nos litígios familiares, pois pode impactar profundamente o desenvolvimento emocional da criança e a convivência entre pais e filhos. Em meio a...

Carolina Saldanha

Artigo · ano passado

Pensão alimentícia e a nova realidade do trabalho digital: como influencers e autônomos devem declarar renda?

A pensão alimentícia sempre foi um tema sensível e cercado de desafios, especialmente quando envolve a comprovação de renda do alimentante. Com a ascensão do trabalho digital, surgem novas questões:...

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Comentários

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Carolina Saldanha

Comentário · há 5 anos

Banco terá de indenizar cliente por cobrança de empréstimos não autorizados

Tribunal de Justiça de Goiás · há 8 anos

também gostaria de saber o nº do processo

Recomendações

(2)

Michel Ribeiro

Comentário · ano passado

Divórcio Litigioso E A Prova De Infidelidade Digital: Prints De Whatsapp São Válidos? E Quais Os Impactos Na Partilha De Bens?

Carolina Saldanha · ano passado

No divórcio litigioso, a prova de infidelidade digital, como prints de conversas no WhatsApp, pode ser aceita, mas sua validade depende da forma como foram obtidas. O Judiciário exige que tais provas respeitem princípios como a legalidade e a privacidade, podendo ser questionadas se forem obtidas de maneira ilícita, como invasão de dispositivos ou violação de sigilo de comunicações. Quanto aos impactos na partilha de bens, a infidelidade, por si só, não altera o direito à divisão do patrimônio, pois o regime de bens é prioritariamente patrimonial e não punitivo. No entanto, se a traição envolver dilapidação do patrimônio do casal, como gastos excessivos com terceiros, o cônjuge prejudicado pode buscar compensação judicial.

Thais Fogalli

Comentário · há 5 anos

Banco terá de indenizar cliente por cobrança de empréstimos não autorizados

Tribunal de Justiça de Goiás · há 8 anos

Qual o numero desse processo?

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